Assim que entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (março de 2015), começamos a olhar o direito de família de uma outra forma.

Antigamente era muito comum quando se ouvia falar em direito de família, que lembrássemos de brigas e discussões, já que essa área do direito envolve separação, pensão alimentícia, investigação de paternidade, etc.

Mas isso mudou e tem mudado dia após dia, com a mediação, conciliação e constelação familiar.

Esses termos têm suas características que serão esclarecidas adiante.

Na conciliação temos a presença do conciliador e das partes envolvidas. O conciliador vai dar o seu palpite, conselho, o seu ponto de vista em relação a determinado caso para que as duas partes entrem em um acordo e decidam qual a melhor atitude devem tomar.

Já na mediação, nós temos a presença do mediador, uma pessoa neutra, que vai tentar fazer com que as partes cheguem a uma decisão comum. Exemplo: A parte “J” vai mostrar porque prefere tal atitude e a parte “B” também irá mostrar porque prefere determinada atitude. E por fim, as duas partes entram em um acordo, cada um cedendo um pouco, sendo assim os dois saem ganhando. O papel do mediador é compreender que há outros pontos de vista, nesse exemplo temos dois pontos de vista, o da parte “J” e o da parte “B”.

E por último, teremos a constelação familiar, que é quando o juiz encaminha um convite para as partes que poderão aceitar ou não. Nesse caso as partes não são obrigadas a aceitarem o convite e não sofrem nenhum tipo de punição por não aceitarem. A constelação busca esclarecer o que há por trás do conflito. É uma dinâmica utilizada para que se identifiquem onde está o problema familiar e necessariamente deverá acontecer antes da conciliação, pois as partes ficam mais dispostas a chegar a um acordo na conciliação.

Todos esses institutos nos levam a ver que é melhor um bom acordo do que uma briga na justiça. O que se busca é uma maior satisfação de todas as partes, uma vitória para todos e claro uma decisão justa e que todos os envolvidos se sintam em paz.

É bem melhor as partes decidirem do que o juiz impor algo que talvez as partes não consigam cumprir.

Vanessa Resende é mineira de São João del - Rei, advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões e associada ao IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atualmente reside em Brasília, atua como membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/DF, Direito das Sucessões da ABA/DF e Assessora Jurídica da Associação de Voluntários do HUB (Hospital Universitário de Brasília). Escreve artigos jurídicos também para o site Jusbrasil.
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